sexta-feira, 12 de junho de 2015

Transparência Organizacional
Modelo de Maturidade em Transparência Organizacional – Nível 2


No artigo anterior, apresentei o Modelo de Maturidade em Transparência Organizacional cujo objetivo é estabelecer um caminho evolutivo para que organizações implementem o conceito de transparência. 

Hoje vou falar um pouco sobre o nível 2 do modelo.

Ah! Pulei o nível 1 pois este é o nível onde praticamente todas as empresas se encontram hoje em dia: A algumas empresas públicas e privadas até disponibilizam informações ao ambiente externo, mas isso não é feito de forma sistemática e de acordo com critérios formalmente estabelecidos.

O nível 2, chamado de Divulgado, tem como foco as características e práticas que garantam às organizações principalmente a capacidade de permitir o acesso às suas informações (Acessibilidade, na estrutura de Cappelli (2009)). As capacidades de uso, apresentação, entendimento e auditabilidade são também consideradas, porém com menor enfoque, com o intuito de dotar a informação divulgada de qualidade, entendimento e formatação mínimas. A figura abaixo apresenta uma visão de atendimento das características propostas e o grau de atendimento que cada nível intenciona oferecer. Este nível foi apresentado formalmente em Audiência Pública em 17/09/2013.



Um estudo das principais normas regulatórias brasileiras relativas à transparência, como a Lei da Transparência (LEI 131, 2009), a Lei de Acesso à Informação (LEI 12.527, 2011), o Decreto n 7.724/2012 (que regulamenta a Lei 12.527/2011) e o Decreto 6.932/2009 (que diz respeito à simplificação do atendimento público prestado ao cidadão), foi também realizado para a construção do Nível 2.

As diretrizes encontradas nestes instrumentos regulatórios também apontam para que o foco inicial de preocupação das organizações esteja em garantir o acesso à informação. As características que compõem o Nível 2 são descritas na tabela abaixo.

Característica

Descrição

Publicidade
Capacidade de se tornar público.
Disponibilidade
Capacidade de ser utilizado no momento que for necessário.
Portabilidade
Capacidade de ser utilizado em diferentes ambientes.
Operabilidade
Capacidade de estar operacional
Clareza
Capacidade de nitidez e compreensão
Atualidade
Capacidade de estar no estado atual
Integridade
Capacidade de ser sem lacunas
Detalhamento
Capacidade de descrever em minúcias
Verificabilidade
Capacidade de identificar se o que está sendo feito é o que deve ser feito
Rastreabilidade
Capacidade de seguir o desenvolvimento de uma ação ou construção de uma informação, suas mudanças e justificativas.
Acurácia
Capacidade de processamento isenta de erros sistemáticos.

Cada nível de maturidade reúne características que são desejáveis para que a organização alcance o objetivo definido pelo nível. O modelo define então práticas para a implementação de cada característica em cada nível. As práticas ajudam às organizações a definirem o que deve ser aplicado em seus procedimentos e políticas internas para que se tornem aderentes às características de transparência. A implementação das práticas determina a elaboração de produtos específicos, também sugeridos pelo modelo.

Na tabela ao final deste artigo é apresentado um resumo das práticas de cada característica do nível 2 e os produtos de trabalho associados. Vejam que eu grifei no parágrafo anterior as palavras “o que”. Isso significa que o modelo não pretende dizer como a característica deve ser implantada, mas o que deve ser feito. Cada empresa deve analisar suas características, forma de relação com a sociedade e outras empresas, estratégias, demandas, etc. 

Por exemplo, para implementação da característica de Publicidade, a prática P3 estabelece que a empresa deve “Identificar locais e canais de divulgação de informações” e como produto de trabalho ela deve estabelecer a lista de locais de comunicação e lista de meios de comunicação. Então cada empresa deve avaliar internamente quais meios de comunicação são mais interessantes, ou obrigatórios (no caso de órgão e entidades Federais existe o guia para implantação da seção de Acesso a Informação nos sítios eletrônicos). 

Um projeto piloto para avaliação do nível 2 do Modelo foi realizado na UNIRIO. Esta universidade, que é uma organização pública, possui uma Biblioteca Central, aberta tanto ao público interno da universidade – alunos e professores - como ao público externo à universidade - a comunidade do Rio de Janeiro. Como resultado, já sabíamos que a Biblioteca não atendia ao nível 2 do modelo de maturidade, porém o estudo serviu para identificar melhorias: na descrição das práticas e produtos de trabalho; na planilha de verificação deste itens (que pode ser usada como insumo para o modelo de avaliação do nível 2); e no processo de execução do piloto e da avaliação do nível 2. 

Nos meu próximo artigo continuo apresentando e discutindo mais alguns aspectos do modelo de maturidade. 

Referências:

CAPPELLI, C., “Uma Abordagem para Transparência em Processos Organizacionais Utilizando Aspectos”. Tese (Doutorado em Ciências - Informática) - PUC-Rio, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2009. Orientador: Julio Cesar Sampaio do Prado Leite.



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