Comunidade Áreas de Integração

Por Thiago Ávila* Imagine-se num momento em que você cidadão, terá como avaliar a qualidade do serviço público ofertado pelo Estado. Imagine que haverá um Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, discutindo, deliberando e cobrando providências para que o Estado ofereça serviços dignos dos impostos que pagamos. Agora imagine também que você não terá muitas dificuldades para saber onde você deve se dirigir para realizar um determinado exame na rede pública de saúde, obter aquele atestado que precisa para dar entrada num processo de seu interesse e o melhor, quando precisar de um serviço que dependa de mais de uma instituição pública você não precisará peregrinar em vários balcões de atendimento, podendo resolver tudo isto online, numa plataforma digital. Tudo isto seria muito bom, não é? Pois é. Um gigantesco passo em tornar tudo isto em realidade foi dado recentemente com a sanção presidencial da Lei 13.460/2017, já conhecida como o “Código de Defesa do Usuário do Serviço Pú...

Hoje vou falar, para aqueles que ainda não conhecem, sobre  a Escala Brasil Transparente . Trata-se de uma avaliação que estabelece o ranking de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Duas edições já foram realizadas, ambas em 2015. A 1a avaliação ocorreu entre os meses de março e abril e a 2a avaliação ocorreu entre agosto e novembro. Não houve mais avaliações. Uma pena. Mas trata-se (tratava-se) de uma avaliação de dois grandes itens: transparência passiva e a regulamentação da LAI nos Estados e Municípios. Ok... eu sei... mas é um começo, né ? Metodologia: 1. As perguntas Foi construído um checklist contendo 12 perguntas que cobrem aspectos da regulamentação do acesso à informação e da existência e funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Veja infográfico abaixo. E convenhamos,  para a transparência passiva o e-SIC é o mínimo, né? 2. Fazendo as perguntas Foram realizados quatro pedidos de acesso à informação (respostas sim ou n...

Recentemente estive conversando com os gestores do Governo de Rondônia, em uma palestra sobre “Governo Eletrônico: Transparência e Oportunidades para Governos”. O público, composto por uma grande maioria de jovens, lotou um auditório com capacidade para 300 pessoas. Aí vem a grande pergunta, o que motiva um contingente tão grande de pessoas a assistir uma palestra sobre TI? Dia (que se estendeu pela noite) anterior havia conversado animadamente com colegas da Secretaria de Assuntos Estratégicos sobre o que era pretendido com o evento. Soube mais sobre a primeira edição, realizada ano passado – este era o II Seminário de Gestão Pública – e os resultados que eles vinham obtendo com a implementação de fóruns de debates envolvendo todos os servidores do Estado. Com todas aquelas informações sendo compartilhadas, optamos por mudar o formato do evento, abrindo espaço para um debate com especialistas envolvidos com a melhoria dos serviços públicos para a sociedade, independente se...

A Paraíba tem um sistema para acompanhamento e controle do gasto público adequado às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS). O Sistema Integrado de Governança do Estado (Sige) também conta com transferência de dados do Padrão Internacional para Demonstrações Contábeis (XBRL). O projeto de implantação do Sige para a otimização técnica da gestão pública foi concluído em dezembro de 2014. A primeira etapa consistiu na automação dos procedimentos da contabilidade do Estado, com foco na gestão do patrimônio público. O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, disse que, com o desenvolvimento do Sige, a Paraíba dá o primeiro passo em direção ao que está se desenvolvendo em todo mundo, “com a vantagem da iniciativa e não da exigência, simplesmente”, atesta. Dentre outras ações, o sistema passa a monitorar os custos de cada atividade do Estado, o que permitirá maior controle das ações de governo e da eficiência do gasto ...

Bandeira do Estado de Sergipe Olá! N o artigo anterior vimos como a Arquitetura Corporativa pode apoiar a adesão ao s Princípios da Governança Corporativa descritos pelo IGBC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa . Neste artigo veremos como o Modelo de Arquitetura Corporativa, sugerido a partir desse artigo , está alinhado ao trabalho realizado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) do Estado de Sergipe na implantação do Pr ojeto intitulado “Governo Direto”. O vídeo da apresentação deste projeto, realizada por Deborah Arôxa, superintendente da Seplag à época, encontra-se disponível no Canal da Comunidade Áreas de Integração no YouTube . A Seplag foi criada em 2011, consolidando a Secretaria de Planejamento e de Administração com o objetivo de fornecer as diretrizes para todas as áreas de governo, desde o planejamento até a realização das despesas.    Até então haviam grandes dificuldades na integração de inic...

O Grupo de Discussão Padrões Estados e Municípios foi criado no Grupo Comunidade Áreas de Integração no LinkedI n , com objetivo de promover debates que forneçam insumos para os trabalhos conduzidos no âmbito da Arquitetura ePING de Interoperabilidade, com vistas a disciplinar o uso dos padrões a partir das iniciativas conduzidas pelos Estados e Municípios focadas na interoperabilidade, em suas dimensões tecnológica, semântica e organizacional. Integrar informações entre as diversas organizações e entes governamen tais , de forma que o Estado Brasileiro possa dispor de uma enorme red e integrada de informações é a lgo a ser alcançado a partir do uso de padrões e , neste sentido o colega Ricardo maia, da SEPLAN DF, con duzirá tanto o grupo de discussão , q uan to o grupo de trabalho, tendo como meta apresentar resultados até dezembro de 2015. Os interessados em participar dos trabalhos deverão se inscrever no Portal SI SP, no Segmento Áreas de Integração para o Governo Ele...

Precisamos acabar com estigma dessa profissão tão honrosa . Quando falamos em serviços públicos, costumamos pensar nas três grandes áreas: Saúde, Educação e Segurança. Essas atividades fins são compostas essencialmente por médicos, professores e policiais. Mas ser servidor público vai muito além disso… O Cetem elaborou cinco coisas que você deve saber sobre servidores públicos.  1.  Servidores Públicos trabalham, muito; Pessoas fantásticas que conheço e trabalham muito, são da esfera pública. Conheço servidores que fazem muito mais do que suas atribuições ‘legais’, eles vão além do ambiente interno. Servidores que estão tra ns formando a realidade do Brasil, que se preocupam com a transparência, participação popular no governo, combate à corrupção e que vestem a camisa sendo servidores inspiradores!  2.  Servidores Públicos precisam ser reconhecidos e motivados; O trabalho é mediador de integração social, seja por seu valor econômico que propicia ...