terça-feira, 26 de abril de 2016

Transparência Organizacional


Como Estamos? Open Data Index


Hoje vou tratar de algumas análises elaboradas pela Open Knowledge International que trata de avaliar a abertura de dados através do Open Data Index.

O Índice Global de Dados Abertos (open data index) visa medir o nível de abertura de dados do governo em todo o mundo provendo uma auditoria sobre se e como os governos publicam seus dados em 13 áreas (em 2015): estatísticas nacionais, orçamento governamental, gastos governamentais, legislação, resultados de eleições, mapa nacional, previsão do tempo, emissões de poluentes, registros de empresas, códigos postais, qualidade da água, propriedade de terras e compras públicas. 

A avaliação é realizada de acordo com o que foi definido como abertura de dados:
Dados e conteúdos abertos podem ser livremente usados, modificados e compartilhados por qualquer pessoa para qualquer finalidade.
A Open Knowledge International tem uma representação no Brasil através de uma OSC, a Open knowledge Brasil. Em dezembro de 2015 eles publicaram um artigo bastante interessante sobre a públicação do Índice Global de Dados abertos de 2015.

Desde o início da avaliação, o Brasil vem subindo posições no Índice. Mas de uma maneira geral, houve evolução dos países tanto do eixo Europa, EUA e Canadá, como fora dele. Na América do Sul destacam-se o Brasil, Colômbia e Uruguai. 

No entanto, o progresso dos países fora do eixo Europa-EUA-Canadá está sendo considerado lento pela Open Knowledge International, quando visto pela avaliação global. Porém não se leva em consideração que: (i) de 2014 para 2015 foram avaliados mais 25 países; (ii) mais 3 categorias de informações foram inseridas e (iii) quando a avaliação de um aspecto não foi realizada em um ano, a avaliação anterior é considerada na computação da nota final global.

A avaliação brasileira ao longo das três edições já realizadas é apresentada abaixo. O progresso conseguido pelo Brasil foi comemorado pelo Portal Brasileiro de Dados Abertos.


De forma global quando olhamos a América Latina, a Colômbia (4º) e o Uruguai (7º) estão bem mais a frente do Brasil. Quando falamos dos BRICS temos Russia (61º), India (17 º), China (93º) e Africa do Sul (54º). Porém para cada um dos 13 aspectos avaliados existe também ainda um ranking específico como apresentado na figura abaixo para o Brasil em 2015.

O que puxa o índice brasileiro para baixo se refere principalmente a registros de empresas e códigos postais. 

Códigos postais: o CEP, conforme conhecemos hoje, tem 8 dígitos. Os 5 primeiros dígitos possuem uma representação poligonal mas os 3 dígitos restantes representam apenas uma distribuição logística e não espacial das ruas. A pesquisa pelo CEP é livre, mas o acesso aos CEP e seus atributos em lotes é pago. 

Registros de empresas: A busca por empresas somente pode ser realizadas através do CNPJ das empresas. Não é possível realizar a busca por nome. Em nível Estadual, existem informações sobre empresas que são conhecidas somente dentro da sua jurisdição. A lista de fornecedores do governo existe e pode ser pesquisada por nome, porém não é atualizada constantemente. A busca por empresas de forma geral é livre, mas o acesso em lotes não. 

Ambos os aspectos colocam Uruguai (1º e 1º) e Colômbia (1º e 14º) disparado na nossa frente. 

Eu poderia ficar aqui discutindo item por item em uma análise sem fim e ainda questionando a prioridade desse ou daquele item no cenário político e econômico atual. De qualquer forma, essa avaliação realizada pela Open Knowledge International é de extrema importância no cenário mundial. Mas os índices de cada aspecto me parece ser mais bem vistos em separado. A comparação com outros países (América Latina, BRICS, países com mais de 100 milhões de habitantes, etc) pode ser interessante no apoio à identificação de melhorias para o Brasil. 

E olha que interessante: No último dia 07/04 foi realizada a Oficina de Dados Abertos no Governo Federal como parte do trabalho de priorização dos desafios na área e diversos tópicos e pontos de discussão foram definidos dentre eles a necessidade de avançar a posição do Brasil no open data index. 

Sigamos em frente.


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