FIPECAFI promove palestra sobre Convergência aos Padrões Internacionais de Contabilidade no Setor Público

A FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) promoveu a palestra de Leonardo Silveira do Nascimento, Coordenador-Geral do Tesouro Nacional sobre Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, sobre “Avanços e Desafios da Regulação e Prática da Contabilidade Aplicada ao Setor Público em Padrões Internacionais”.

A Profa. Dra. Patrícia Siqueira Varela abriu o evento fez a apresentação do palestrante e breve relato sobre as disciplinas do MBA Contabilidade Pública da FIPECAFI para público especializado, que lotou o auditório da Fundação. A Profa. Dra. Patrícia Varela elogiou o objetivo de implementar as normas contábeis internacionais para disponibilizar todos os dados da federação obtidos pelo Tesouro para a sociedade em geral.

Leonardo Silveira do Nascimento iniciou a palestra agradecendo a oportunidade de disseminar o conhecimento sobre os avanços da regulação e prática da contabilidade aplicada ao setor público.
“O processo de adoção de regras e procedimentos contábeis sob uma mesma base conceitual objetiva a comparabilidade da situação econômico-financeira de vários países ou de entidades do setor público nacional e internacional”, declarou.

O Prof. Dr. Iran Siqueira Lima, Presidente da FIPECAFI, destacou os desafios para a implementação das normas internacionais de contabilidade para o setor público dentro dos princípios de consolidação, transparência, controle e verificação.

O Tesouro Nacional tem o objetivo, também, de firmar parcerias com Tribunais de Contas e com órgãos da administração pública federal para o uso da linguagem XBRL. A XBRL (na sigla em inglês Extensible Business Reporting Language) é uma tecnologia criada em 1998, que permite a automação do processo de divulgação de envio e recepção de relatórios, a respeito da posição econômica financeira e contábil. O XBRL não pretende alterar o conteúdo das informações, que já são enviadas a órgãos reguladores e do governo, mas permitirá uma conversão para essa tecnologia que qualquer sistema, em qualquer língua, poderá compreender.

Pesquisadores e representantes da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), BM&FBOVESPA, entre outros, têm buscado acompanhar a experiência do Tesouro Nacional na implantação do sistema XBRL como forma de coleta de dados contábeis.

Leonardo Silveira do Nascimento, que também é membro do IPSASB/IFAC (International Public Sector Accounting Standards e Board junto à International Federation of Accountants), afirma que o Tesouro Nacional irá “trabalhar fortemente na implantação dos procedimentos patrimoniais, ou seja, o recheio do plano de contas obrigatório”.

“Temos uma contabilidade com foco orçamentário, mas agora teremos um plano de contas novo. Para isso, o Tesouro Nacional deve lançar para consulta pública em maio de 2015 no Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis um documento sobre a estratégia para implementação dos procedimentos patrimoniais”, afirmou. Na ocasião, deverá haver discussões sobre outros assuntos relevantes como rendimentos negativos dos regimes próprios de previdência. Esse será um documento de referência e virão portarias do Tesouro Nacional fixando prazos, observou.

No Fórum há a oportunidade de expressar experiências práticas para que se reflita na 7ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que está em elaboração. “Qualquer estabelecimento de normas exige o processo contínuo de revisão e aprimoramento”, concluiu Leonardo Silveira do Nascimento.