terça-feira, 3 de maio de 2016

Transparência Organizacional

Como Estamos? Open Budget Index

Hoje vou tratar de algumas análises elaboradas pela International Budget PartnerShip (IBP) que realiza periodicamente (média bianual) o Open Budget Index (Índice de Orçamento Aberto). Este índice avalia orçamentos nacionais de mais de cem países em três domínios fundamentais: participação social, fiscalização do orçamento pela legislatura e fiscalização do orçamento por auditorias.

O IBP tem como parceiro no Brasil o Instituto de Estudos Socieconômicos (INESC).

Resultados

Na última avaliação (2015) o Brasil obteve o 6° lugar de 102 países. Obtivemos 77 pontos de um total de 100.

Ano
Resultado da Avaliação
2006
9° de 60 países (74 pontos)
2008
8° de 85 países (74 pontos)
2010
9° de 94 países (71 pontos)
2012
12° de 100 países (73 pontos)
2015
6° de 102 países (77 pontos)

Vejam vocês! Dentre os 24 países que tiveram bom resultado em termos de transparência orçamental, fomos uma das quatro nações a conseguir nota satisfatória em todos os três quesitos analisados pelo IBP, junto com Noruega, África do Sul e Estados Unidos. 

Entre nossos amigos na América do Sul, temos entre os 10 primeiros países o Peru como mais uma representante e o Brasil foi considerado ainda o país latino-americano melhor avaliado. Dentre os 7 países considerados antidemocráticos (menos de 10 pontos) se encontra a Venezuela.

Os top 10 são, pela ordem: Nova Zelândia, Suécia, África do Sul, Noruega, Estados Unidos, Brasil, França, Peru, Romênia e Reino Unido. 

Todos os países em verde na figura abaixo representam os 24 países que tiveram resultado considerados suficientes. Em verde escuro estão representados os países com resultados considerados exaustivos e em verde claro os países com resultados considerados significativos.

Com relação aos BRICS, temos Rússia (11º), Índia (53º), China (92º) e África do Sul (3º).

Segundo o INESC, o Brasil vem melhorando sua posição no ranking, especificamente de 2012 para 2015. 

“Como recomendações específicas ao Brasil, o estudo aponta que o Brasil precisa melhorar alguns aspectos como a abrangência do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apresentando mais informações sobre a classificação das despesas e receitas para anos futuros, e também a abrangência do relatório de cumprimento de metas. A pesquisa também sugere que o governo brasileiro providencie uma atualização oficial do seu Plano Plurianual (PPA) como um documento chave que tem que influenciar e orientar o orçamento anual e respeite o prazo estabelecido na legislação em relação ao ciclo orçamentário.” 

A participação social no processo de elaboração do orçamento também ainda é um desafio. O orçamento ainda é distante da população em geral. 

Outra questão está relacionada ao formato de disponibilização dos dados, sendo em sua maioria no formato PDF e não é formatos reutilizáveis. 

Como recomendações gerais o IBP aponta que: 

- Todos os países devem trabalhar para publicar mais informação, principalmente aqueles com pontuação inferior a 40. 

- Institucionalizar a transparência que já é realizada nas informações orçamentárias para garantir uma trajetória positiva e melhoria gradual. Quando a apresentação de informações é determinada por lei, a probabilidade das informações serem publicadas e disponibilizadas aumenta consideravelmente. 

- Os poderes legislativos devem dar mais oportunidades de participação pública como orçamento participativo e auditorias sociais. 

- Todos os países devem melhorar sua capacidade investigativa e capacidade analítica de forma a se envolver na fiscalização do orçamento de forma mais significativa. 

- Todos os países devem promover o desenvolvimento nos três pilares de transparência avaliados como forma de manter um ecossistema orçamentário saudável. 



A metodologia 

O índice 2015 foi medido através de 140 perguntas respondidas por avaliadores e pesquisadores independentes dos países avaliados. Praticamente todos os avaliadores são pesquisadores ou representantes de Organizações da Sociedade Civil que focam em assuntos orçamentários. 

A maioria dos questionamentos foram respondidos através de 5 possibilidades: (a) padrão completamente atendido – 100 pontos; (b) elementos básicos do padrão atendidos – 67 pontos; (c) esforços mínimos pata atender o padrão – 33 pontos; (d) o padrão não é atendido de forma alguma – 0 pontos; e (e) Não se aplica. Outras questões foram respondidas como: (a) padrão atendido – 100 pontos; (b) padrão não atendido – 0 pontos; e (c) Não se aplica. Todas as respostas devem ser apoiadas por evidências. 

Para a avaliação de 2015, os dados coletados entre maio e junho de 2014 e foram considerados eventos até 30 de junho de 2014. 

Acesse este link para olhar a avaliação do Brasil em todos os anos.

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