segunda-feira, 2 de maio de 2016

Retrospectiva Siconfi 2015




Dentre os desafios previstos para 2015, relacionados a evolução do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, o maior foi ter substituído com eficácia o antigo Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação – SISTN, operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. O processo de substituição se deu porque o antigo sistema, embora útil por mais de uma década, enfrentava crescentes dificuldades em fazer frente ao processo de modernização das práticas da Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil.

Assim, em 2015, todos os relatórios fiscais, e também as contas anuais de estados, Distrito Federal e Municípios, deixaram de ser recepcionados pelo Tesouro Nacional por meio do SISTN, passando a ser utilizado o Siconfi.

O sucesso da evolução do Siconfi pode ser medido pelas expressivas marcas alcançadas durante o ano que se passou, entre as quais podemos destacar a homologação de mais de 30 mil declarações, o que representa um considerável acréscimo de mais de 80% em relação a 2014.

Outro destaque foi a adesão ao sistema nos Estados de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, nos quais a homologação das declarações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal ultrapassou o patamar de 90%.

A expressiva adesão, manifestada por Pernambuco, deve-se em grande parte à atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que tomou a iniciativa de aprovar uma resolução tornando o Siconfi meio oficial de recebimento de relatórios fiscais dos municípios do Estado.

São também dignos de nota os seguintes fatos e números: 
  • Mais de 27 mil usuários ativos no sistema: com a inclusão dos demonstrativos fiscais, a quantidade de usuários ativos aumentou consideravelmente e o desempenho do sistema não foi comprometido; 
  • Vinte mil atendimentos pelo canal “Fale Conosco”: o empenho da equipe de atendimento foi determinante para que a grande maioria das mensagens enviadas por meio do “Fale Conosco” fossem respondidas no mesmo dia; 
  • Finalista do Prêmio Mundo PM - premiação nacional voltada a instituições públicas e privadas, e a profissionais da área de gerenciamento de projetos e programas, reconhecendo a importância estratégica do sistema na Federação Brasileira. 
Outra grande realização no ano de 2015 foi a conclusão do desenvolvimento da taxonomia referente à recepção de declarações contábeis e fiscais do setor público brasileiro, como o  Relatório Resumido de Execução Orçamentária- RREO, Relatório de Gestão Fiscal -RGF e as Contas Anuais. Com isso, abriu-se a possibilidade de baixar os pacotes de taxonomia necessários à geração e validação das instâncias XBRL (arquivos), que passaram a carregadas diretamente no Siconfi, poupando o usuário do demorado processo de digitação de dados em planilhas ou formulários.

Para o ano de 2016, além de consolidar os objetivos alcançados nos anos anteriores, o projeto Siconfi tem a meta de finalizar o desenvolvimento da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) e imediatamente dar início aos testes-piloto, caminhando assim em direção à geração automática das demonstrações contábeis e fiscais.

Para atingir os objetivos propostos para 2016, a STN conta com a contribuição dos usuários do sistema e dos representantes de todos os entes da Federação. Para que o projeto seja bem sucedido, consolidando informações úteis e estratégicas para a sociedade, é fundamental o envolvimento ativo de todas as partes que possuem contato com o sistema, desde aqueles que geram a informação até aqueles que a utilizam.



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