sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Que Gestão Pública queremos?

(Imagem: presencial.unipar.br)

A Gestão Pública brasileira vem passado, ao longo de sua história, por diversas reformas administrativas: a partir do Patrimonialismo, a Reforma Burocrática de 1938, a Reforma Desenvolvimentista de 1967, a Constituição de 1988 e, mais recentemente, a chamada Reforma Gerencial de 1995.

Vivemos atualmente em uma sociedade diversificada em um mundo globalizado e interdependente, onde a indústria e agricultura dão lugar ao crescente setor de serviços e o conhecimento (capital intelectual) se torna o principal recurso a ser gerenciado.

Acompanhando esta tendência e em vista de um contexto de recursos escassos, a gestão pública vem, paulatinamente, absorvendo instrumentos e princípios da iniciativa privada, num movimento conhecido como Gerencialismo.

Tal movimento veio como resposta a uma crescente demanda por serviços públicos de qualidade na qual o cliente-cidadão, cada vez mais consciente de sua relação com o Estado, pudesse ser colocado no centro das atenções, como a principal razão de existir da
Administração Pública.

É certo que as diversas organizações públicas dispersas pelos três poderes e nas três esferas de governo vivenciam esta transição de formas e magnitudes diferentes, demonstrando ainda graus diferentes de maturidade de sua governança. A maioria absoluta estrutura-se sob um modelo híbrido, entre o burocrático e o gerencial, com práticas patrimonialistas, em muitos casos.

Em vistas das consequências políticas, sociais e econômicas inerentes ao processo de implantação de um modelo Gerencialista, tal movimento é alvo de críticas de alguns autores, pois alegam ser a Reforma Administrativa de 1995 parte de uma Reforma de Estado que, por sua vez, estaria atrelada a um projeto neoliberal defensor de um Estado mínimo e monocratizado.

Não resta dúvida que o modelo burocrático, apesar de ter desempenhado e ainda desempenhar um papel importante na Gestão Pública, possui limitações que impede que os gestores possam lidar com demandas cada vez mais complexas no desempenho de suas funções de governo, necessitando, portanto de uma estrutura mais flexível, na qual possam decidir de forma mais ágil e utilizar mais racionalmente os recursos e o poder outorgados pela sociedade.

A despeito da movimentação de poderes inerente a todo Estado democrático, deve-se colocar em pauta a discussão de um modelo de Gestão Pública que lance luz sobre os limites do modelo atual, ao mesmo tempo, leve em conta os princípios constitucionais, a dimensão política do Estado e a supremacia do interesse público, visando, sobretudo, a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O debate está lançado.


3 comentários :

  1. Não podemos ENFATIZAR apenas, DEMOCRACIA, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, e daí por diante e, continuadamente nos esquecer que o foco é sim o RESULTADO como nas demais categorias profissionais; já que, quando mensurado este se apresenta ínfimo e com garantias para desse modo permanecer. Existe considerável necessidade de mudanças drásticas nas bases, princípios. Impedir que servidores continuem priorizando a desigual ZONA DE CONFORTO que nela se encontram, seria uma delas. Luiz Felipe Papatella - Gestor Público.

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  2. Felipe, acredito que os servidores estão nas zonas de conforto porque a estrutura de gestão aos quais estão vinculados favorecem e mesmo impõe esse comportamento. Os servidores ficam institucionalizados pelo ambiente construído pelo modelo atual. Esse processo de mudança cultural se inicia com a ruptura do modelo burocrático e a busca por uma GP eficiente e eficaz.

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  3. Senhores. Sou favorável à burocracia, entendendo-se este termo em seu conceito original, ou seja, uma estrutura organizativa, caracterizada por regras e procedimentos explícitos e regularizados, e não em sua conotação perojativa.
    Burocracia indica controle o qual, a meu ver, é totalmente necessário, em qualquer nível. O excesso de controle é que deve ser revisto e é justamente esse excesso que levou à significância equivocada da burocracia (a burrocracia!). Esse excesso de controle gera uma preocupação exacerbada interna aos órgãos, apego ao poder, processos morosos e afasta os órgãos públicos do atendimento ágil e de qualidade ao cidadão. A gestão adequada de órgãos públicos que desejo é aquela que tem como resultado final, serviços públicos de qualidade, distribuição e uso racional dos impostos e taxas pagas pelo cidadão e um rostinho feliz me atendendo sempre que procurar um desses órgãos públicos (rs). Claro que para isso, devemos passar por modificações significativas que vão desde a valorização do bom profissional, profissionalização dos gestores, simplificação de processos, integração real de serviços informatizados e revisão estrutural da esfera pública, mas, na minha opinião, com controle, ou seja, com governança.

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