Transparência e Dados Abertos - Como estímulo a uma Sociedade mais participativa

Hoje vou falar sobre como a Transparência Pública e os Dados Abertos estimulam uma sociedade mais participativa.

Na minha série de artigos sobre Transparência e Arquitetura Corporativa em 2016, eu discuti o poder de análise, que é provido à Sociedade de maneira geral no que tange o entendimento de serviços, uso de informações, planejamento e investimento em ações, projetos, sistemas, infraestrutura, pessoal, entre outros.

Mas podemos ir bem mais além. Já existe um movimento no sentido de transformar o cidadão em coprodutor de serviços. 

Antes de tudo, e somente relembrando... 

Transparência Organizacional vai além de tornar pública as informações! Consiste em permitir o acesso, facilitar o uso, garantir a qualidade, melhorar o entendimento e garantir a auditabilidade de processos e informações.

Bem, com relação ao tema “coprodução de serviço” existe toda uma área de estudo, discussão e pesquisa[1] sobre o que é importante levar em consideração, modelos de desenvolvimento, participação e cooperação, etc. Simplificando, a coprodução de serviços está relacionada ao maior envolvimento e cooperação entre quem oferta o serviço e quem o consome, onde ambas as partes participam ativamente da decisão de como vai ser ofertado/entregue o serviço e da entrega em si. 

Nessa linha totalmente colaborativa ou em um cenário intermediário, como o que vemos atualmente, onde uma série de pessoas (cidadãos) tem investido em aplicativos e sites que oferecem formas diferentes de visualizar combinações de informações que respondem a questionamentos da Sociedade, percebemos como questões relacionadas à transparência e dados abertos representam o caminho crucial para atingir uma completa integração entre cidadão e governo. 

Exemplos bastante interessantes são: 

O Desafio de aplicativos cívicos reconhece que “Um número crescente de comunidades e empreendedores têm investido esforços no desenvolvimento de ferramentas digitais que, servindo-se de dados abertos, buscam aumentar o bem-estar das suas comunidades e aumentar a transparência da administração pública”. 

Na sua edição de 2016, através de uma “Nuvem Cívica” de dados, o TCU promoveu o concurso nacional voltado aos desenvolvedores de tecnologias móveis com premiações em dinheiro para os 3 primeiros lugares. Os dados disponibilizados estavam relacionados aos temas de educação, saúde ou assistência social (ainda estamos falando de dados que foram selecionados especificamente para o concurso e não dados “vivos” publicados ao cidadão, mas este é um grande passo). 

Apesar de não ter uma grande explicação (leia-se: um bom marketing) sobre os ganhadores, foram eles: MINHA ESCOLHA, MAPA ESCOLAR e SAÚDE LOCAL. Espero que a competição seja repetida este ano. E os aplicativos ganhem mais visibilidade. 

Essa iniciativa vem no rastro de competições de mais curta duração conhecidas como hackathons. Tratam-se de maratonas de programação onde desenvolvedores (ou hackers) se reúnem por horas ou alguns dias a fim de desenvolver soluções que explorem dados, códigos e sistemas. 

Diversos órgãos de governo tem promovido hackathons como o Ministério da Educação (Hackathon Dados Educacionais), Ministério da Justiça e Segurança Pública (Hackathon – Participação no Combate à Corrupção), Secretaria-Geral da Presidência da República (Hackathon das OSCs - Maratona Hacker das Organizações da Sociedade Civil), Governo do Paraná (Hackathon Paraná), Prefeitura de São Paulo (Hackathon da Saúde), etc. 

O Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados realizou no ano passado o 1º Hackathon Legislativo Mundial. Os objetivos principais eram: Transparência e Participação. A Câmara inclusive comenta que foi o primeiro Parlamento a realizar um hackathon nacional nas Américas em 2013 que contou com 183 inscritos e 24 projetos finalistas. Em 2014 o Laboratório Hacker (LabHacker) organizou a segunda maratona que contou com 165 candidatos, com o desenvolvimento de 19 projetos. Ambos os eventos estão publicados em: http://labhackercd.net/hackathon.html#hackathons

Estas são algumas das iniciativas que estimulam o interesse dos cidadãos, os mais jovens em especial, em participar mais ativamente do seu país ou da sua comunidade de interesse. 

Nas próximas semanas vou falar de mais algumas iniciativas específicas que estudam modelos e apresentar, trabalhar e engajar pessoas. 

Até lá! 

[1] Verschuere, Bram; Brandsen, Taco; Pestoff, Victor, “Co-production: The State of the Art in Research and the Future Agenda”, Voluntas, 23(4):1083, 2012. DOI 10.1007/s11266-012-9307-8