Arquitetura Corporativa e os Princípios Básicos da Governança Corporativa do IBGC

Olá! No artigo anterior vimos como a arquitetura corporativa pode apoiar aos Princípios para Governança Corporativa sugeridos pelo IBGP.

Hoje apresentaremos a visão de como o Modelo de Conteúdo de Arquitetura Corporativa, proposto em uma série de artigos publicados no blog cujo início pode ser acessado aqui, poderá apoiar aos Princípios definidos pelo IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Para mais detalhes, você poderá, facilmente, ter acesso a toda essa série de artigos, seguindo os links indicados em cada um.

O IBGC é uma organização exclusivamente dedicada à promoção da Governança Corporativa no Brasil e o principal fomentador das práticas e discussões sobre o tema no País. 
 

Uma das principais publicações do IBGC, o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, que está em sua 4^a edição, apresenta "recomendações que contribuem para a criação de melhores sistemas de governança nas organizações brasileiras, bem como para seu bom desempenho e longevidade".

O Código foi desenvolvido com foco em organizações empresariais, entretanto, os princípios e práticas da boa Governança Corporativa são adaptáveis a outros tipos de organizações, como, por exemplo, estatais, fundações e órgãos governamentais.

O IBGC conceitua Governança Corporativa, como “o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, Conselho de Administração, Diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de Governança Corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para sua longevidade”.

A seguir veremos os quatro princípios básicos de Governança Corporativa descritos pelo IBGC, bem como o alinhamento do Modelo de Conteúdo de Arquitetura Corporativa a esses princípios.

“Transparência

Mais do que a obrigação de informar é o desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos. A adequada transparência resulta em um clima de confiança tanto internamente quanto nas relações da empresa com terceiros. Não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores (inclusive intangí­veis) que norteiam a ação gerencial e que conduzem à criação de valor.”

Quando tratamos de órgãos públicos, não somente os membros de seus conselhos consultivos, componentes de diretorias, funcionários e outros órgãos/clientes são partes interessadas. O público em geral, os cidadãos, talvez sejam os maiores interessados na real transparência dessas organizações, tanto no que se refere à gestão de gastos e aplicação de políticas públicas mas também como usuários dos serviços públicos ofertados. Dessa forma é desejável que tais órgãos implementem modelos de transparência para suas decisões e ações de forma a clarificar e permitir a avaliação do desempenho dos seus investimentos e a mensuração de seus resultados em termos de efetividade, eficiência, eficácia.

O Modelo de Conteúdo de Arquitetura Corporativa sustenta este princípio possibilitando apresentar e correlacionar todos os componentes da organização, incluindo a forma de disponibilização de seus serviços, processos internos e finalísticos, projetos, necessidades e resultados obtidos, enfim, tudo o que for importante e passível de apresentação para as partes interessadas.

“Equidade

Caracteriza-se pelo tratamento justo de todos os sócios e demais partes interessadas (stakeholders). Atitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer pretexto, são totalmente inaceitáveis.”

Este é um princípio de carácter comportamental e depende quase que exclusivamente das atitudes e posturas tomadas pelos gestores públicos ou pelo corpo governante da organização. Entretanto, o Modelo de Conteúdo de Arquitetura Corporativa atua como um instrumento de auxílio à governança e à gestão ajudando a repartir de forma adequada entre todas as partes interessadas, os benefícios, incluindo os produtos e serviços produzidos pela organização. A possibilidade de associar cada grupo de stakeholders aos seus principais interesses (serviços, processos, custos associados, etc), apoia fortemente essa necessidade.

“Prestação de Contas (accountability)

Os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões.”

O Modelo de Conteúdo de Arquitetura Corporativa apoia este princípio permitindo apresentar os componentes da organização relacionados aos atos e ações praticadas por meio da estratégia, metas definidas, resultados alcançados, bem como as justificativas para as decisões tomadas.

“Responsabilidade Corporativa

Os agentes de governança devem zelar pela sustentabilidade das organizações, visando à sua longevidade, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações.”

Uma boa estrutura de controles internos e de gestão de riscos são pré-requisitos para que uma organização seja gerida de forma adequada provendo, consequentemente, uma base para a boa governança.

Todas as camadas apresentadas no Modelo de Conteúdo de Arquitetura Corporativa podem apoiar os gestores e governantes ao apresentar quais os recursos existentes e necessários na organização de forma a atender seus objetivos estratégicos, considerando menores custos e a maior racionalização desses recursos, sejam eles relacionados à Tecnologia da Informação, à Infraestrutura Física ou às Competências. Importante frisar que o princípio tem ainda uma forte ligação com a Camada de Riscos e Conformidade.

Para mais informações sobre o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, e ter acesso ao Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, visite o site www.ibgc.org.br.

Não deixe de ler os artigos de Vanessa Nunes e Guttenberg Passos vinculados ao tema.
O próximo artigo tratará do tema Arquitetura Corporativa e o Projeto Governo Direto do Estado de Sergipe

Um grande abraço e até a próxima!