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Transparência para organizar as cidades e torná-las mais inteligentes


Por Vanessa Nunes

Olá pessoal! Lendo o artigo do colega Sergio Tanaka, aqui neste blog, que tratou de discutir sobre “Como são classificadas as cidades mais inteligentes do mundo”, achei que seria interessante falar (e divulgar) um trabalho do qual venho participando junto à Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas (RBCIH) na proposta de estabelecimento de uma metodologia para avaliação anual das prefeituras das cidades que fazem parte da RBCIH.

A Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas (RBCIH) é um movimento nacional que reúne profissionais, pesquisadores, empreendedores e estudantes dos setores acadêmico, privado e público, com objetivo de trocar informações e experiências para o desenvolvimento das cidades na economia do século XXI.

Nesta primeira etapa foi desenvolvido um catálogo contendo os indicadores que permitem quantificar e/ou qualificar as dimensões que compõem o Conceito de Cidade Inteligente e Humana. 

Veja que a definição da RBCIH para cidades inteligentes e humanas é a seguinte:

As Cidades Inteligentes e Humanas são aquelas que sustentam sua própria evolução contínua tendo como metas o bem-estar, a qualidade de vida e o empoderamento do cidadão e das comunidades locais, sustentando seu desenvolvimento em ações, projetos e políticas públicas que promovam de modo igualitário a colaboração entre comunidade, poder público e sociedade civil para a mediação e solução de conflitos e promoção da criatividade local, utilizando para isso tecnologias avançadas de interação social e uma infraestrutura tecnológica resiliente, interoperável e transparente de geração e gestão de dados de modo aberto e acessível em constante aprimoramento e evolução, permitindo melhorar, incrementar e automatizar as funções da cidade de modo eficiente, integrado, sustentável e relevante para a população.

Foram definidas as seguintes dimensões: Governança; Arquitetura, Urbanismo e Antropologia, Tecnologia; Educação e Segurança. E os especialistas participantes foram alocados de acordo com suas especialidades. Minha participação mais ativa se encontra na Dimensão de Governança. Mais especificamente minha preocupação está na inclusão de elementos para medir transparência como fator que auxilie na avaliação de uma cidade de acordo com a definição proposta. 

Metas como empoderamento do cidadão e das comunidades locais; políticas públicas que promovam colaboração entre poder público e a sociedade de maneira geral; criatividade nas sociedades; e infraestrutura interoperável só são possíveis quando as informações (organizadas) estão não só publicizadas, mais entendíveis e disponíveis para uso geral.

Transparência é um fator relevante para tornar uma cidade inteligente e humana!

Pensando nisso, foram propostos os seguintes indicadores para avaliar transparência:

Presença de item de navegação para portal Acesso à Informação
Presença de item de navegação para portal Transparência Pública
Presença de informações sobre Receitas
Presença de informações sobre Despesas
Presença de informações sobre Licitações
Presença de informações sobre Contratos
Presença de Relatórios Orçamentários e Fiscais
Presença de mecanismos que garantam ao cidadão o uso das informações em diferentes dispositivos/ plataformas-Dados Abertos
Presença de Serviço de Informações ao Cidadão
Possibilidade de solicitar informações de forma eletrônica
Possibilidade de Acompanhamento da situação/status do serviço demandado
Disponibiliza informações de remuneração individualizada e nominal dos agentes públicos
Divulga informações de diárias e passagens constando a relação nominal dos agentes favorecidos
Presença de informações sobre política de privacidade e proteção de dados
Respeito ao prazo de atendimento a solicitações previsto na Lei de Acesso a Informação (Há feedback para indagação sobre tema genérico)


Estamos planejando aplicar os indicadores em algumas cidades. AGUARDEM!

Vamos em frente!

Até a próxima!
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