Arquitetura Corporativa e os 10 Princípios para a Boa Governança Pública – Parte 2

Fonte: www.fiscalizario2016.gov.br/

Olá! No artigo anterior descrevemos os 10 Princípios para a Boa Governança Pública, uma proposta do Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP) que visa a autonomia e responsabilidade ao corpo governante das organizações públicas.

Hoje veremos como o Modelo de Conteúdo de Arquitetura Corporativa proposto em uma série de artigos publicados no blog, cujo início pode ser acessado aqui, poderá auxiliar na adesão aos Princípios sugeridos pelo IBGP. Para mais detalhes, você poderá, facilmente, ter acesso a toda essa série de artigos, seguindo os links indicados em cada um ou clicar nos links que darão acesso à explicação de cada camada aqui neste artigo.

Vamos à análise. Alguns dos princípios sugeridos pelo IBGP tem um maior carácter comportamental e dependem quase que exclusivamente dos atos praticados pelos gestores públicos ou pelo corpo governante da organização, como os citados abaixo:

1 - Compromisso com valores éticos em prol da sustentabilidade social e ambiental;

3 - Promoção do propósito e da noção de “Serviço Público”;

5 - Envolvimento das partes interessadas no planejamento estratégico das organizações públicas;

8 - Atendimento às necessidades das partes interessadas de modo efetivo e sustentável.

Ainda assim, o Modelo de Arquitetura Corporativa apresentado pode subsidiar alguns desses comportamentos.

O mapeamento dos envolvidos, ou partes interessadas, por exemplo, está previsto na Camada de Negócios do Modelo, bem como o Planejamento Estratégico, relacionado com a Camada de Estratégia.

Em relação ao princípio “2 - Transparência dos atos, ações e decisões praticadas”, os recentes artigos da colega de blog, Vanessa Nunes, disponíveis, até a publicação deste artigo, em suas partes I e II, descrevem de forma muito clara e interessante as possibilidades no uso da Arquitetura Corporativa para se obter a transparência organizacional.

O Modelo de Arquitetura Corporativa, apoia este princípio apresentando não somente os componentes da organização, o que inclui os atos e ações desenhados e praticados, por meio da estratégia, serviços, processos, projetos, metas definidas, etc, bem como as relações existentes entre esses componentes, organizando e correlacionando as informações a serem disponibilizadas, possibilitando a transparência.

A mesma situação atende ao princípio “4 - Institucionalização das estruturas, papéis e direitos decisórios das organizações públicas”. 

A Camada de Competências auxilia bastante na visualização e no relacionamento entre os componentes descritos nesse princípio, mais especificamente, as estruturas e papéis e atores envolvidos. 

Contribui ainda relacionando os conhecimentos e habilidades necessários à execução desses papéis.

O princípio “6 - Gestão de riscos e de desempenho organizacionais para garantia da melhor entrega de Serviços Públicos” tem uma forte ligação com a Camada de Riscos e Conformidade bem como com a Camadade Negócios, na qual se relacionam os produtos e serviços entregues pela organização, além da Camada de Processos, onde são tabulados os seus resultados ou desempenhos.

O princípio “7 – Ação organizacional com foco na otimização do dispêndio de recursos públicos” também possui um caráter comportamental. Afinal, o direcionamento de cada organização pública e a gestão de seus gastos e recursos dependem diretamente das definições e direcionamentos impostos por seus gestores e governantes. Entretanto, todas as camadas apresentadas no Modelo de Conteúdo da Arquitetura Corporativa podem apoiar os gestores de forma a apresentar quais os recursos existentes e necessários em cada organização de forma a atender seus objetivos estratégicos, considerando menores custos e a maior racionalização desses  recursos, sejam eles relacionados à Tecnologia da Informação, à Infraestrutura Física ou às Competências.

O princípio “9 - Desenvolvimento humano para a boa governança com foco na entrega de valor público” tem um forte relacionamento com a Camada de Competências e a Camada de Negócios do Modelo de Conteúdo.

Por fim, o princípio “10 – Eficácia dos controles e independência das verificações realizadas nas organizações públicas” pode estar calcado também na representação dos componentes da organização e nos seus relacionamentos, possibilitados pelo uso do Modelo de Conteúdo da Arquitetura Corporativa. Os agentes de governança podem fazer uso dessa estrutura para reforçar os controles e facilitar a auditabilidade por órgãos de controle interno e externos.

No próximo artigo trataremos da Arquitetura Corporativa e os Princípios Básicos da Governança Corporativa do IBGC.

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Até a próxima oportunidade!