Decisões como dados dinâmicos - Um caso prático (parte 8)

Nesta postagem vamos avançar na modelagem da decisão sobre a conformidade da documentação de requerente de passaporte brasileiro. Diferentemente das postagens anteriores, não apresentarei o processo passo-a-passo, pois acredito que isto já foi suficientemente mostrado. Abaixo, apresento as regras que descrevem os requisitos de documentação modeladas até este momento:

Formulário Eletrônico de solicitação
Documento de Identidade, obrigatoriamente para maiores de 12 anos. Podem ser aceitos como documento de identidade: cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública; carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional; carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar; passaporte brasileiro anterior; carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN (modelo atual); carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei; carteira de trabalho e Previdência Social - CTPS.
para crianças menores de 3 anos de idade, deverá ser apresentada 1(uma) fotografia facial, tamanho 5X7, recente, colorida, sem data e em fundo branco.
a pessoa que já teve o nome alterado, a qualquer tempo, em razão de casamento, separação ou divórcio, deve apresentar, além do documento de identidade, Certidão de Casamento (original) atualizada com as devidas averbações/anotações, para a comprovação de nome(s) anterior(es), mesmo na hipótese do passaporte a ser substituído já estar com o nome alterado.
a pessoa que teve o nome alterado por decisão judicial deve apresentar, além do documento de identidade, Certidão de Nascimento (original) atualizada com as devidas averbações/anotações, para a comprovação de nome(s) anterior(es).
a criança menor de 12 anos pode apresentar a Certidão de Nascimento (original e atualizada) em substituição ao documento de identidade.
o documento de identidade apresentado poderá ser recusado se não estiver atualizado ou se o tempo de expedição ou o mau estado de conservação impossibilitarem a identificação do requerente.
para fins de conferência, a fotografia, o nome completo, a filiação, a data e local de nascimento e a assinatura do requerente deverão constar em um ou mais documentos de identidade, salvo o menor de 12 anos que pode apresentar certidão de nascimento, que não contém nem foto nem assinatura.

Assim sendo, abaixo é mostrado o DRD-Diagrama de Requisitos de Decisão, o glossário com todos os dados de entrada identificados, e as tabelas de decisão que detalham a lógica até este ponto. Notem que diversos dados de entrada e decisões de apoio foram criados, e vários tiveram seus nomes ou domínio de valores alterados para refletir o avanço na compreensão do problema, fato comum no processo de modelagem de decisões.

DRD-Diagrama de Requisitos de Decisão