Política e Implementação do Governo Eletrônico Brasileiro - parte I

Por Valéria Esther Nigri Musafir *

Neste retorno do blog com um novo visual, apresento o capítulo que escrevi “Brazilian e-Government  Policy and Implementation” do livro "International e-Government Development: Policy, Implementation and Best Practice" (Musafir, 2018). O livro é dividido em 3 partes: a primeira parte mostra os regulamentos, direcionamentos, melhores práticas e políticas de organizações internacionais; a segunda, mostra planos de ação em alguns países - estudos de casos (onde o meu capítulo 7 está inserido); e a terceira parte apresenta iniciativas, boas práticas e lições aprendidas de outros países. O livro é uma coletânea de estudos sobre a percepção de gestores públicos e políticos, a respeito da necessidade de implementar projetos de governo eletrônico como forma de melhorar a eficiência, participação, transparência e a prestação de contas, principalmente de países em desenvolvimento. Diferentes experiências e melhores práticas de países como China, Finlândia, África do Sul e regiões como Ásia Central e Europa ilustram esse fascinante assunto.

No capítulo "Política e Implementação do Governo Eletrônico Brasileiro"  foi analisado o direcionamento estratégico do Programa de Governo Eletrônico do Brasil no período de 2008  até 2016 e o seu alinhamento com as organizações internacionais. 

Essa pesquisa se propõe a responder os seguintes questionamentos: “Quais tem sido as políticas de desenvolvimento do governo eletrônico nesses oito anos? Até que ponto elas estão alinhadas com o direcionamento das organizações internacionais? Quais são os desafios e melhores práticas do governo eletrônico brasileiro, incluindo as suas implementações mais inovadoras?”  .

A política de e-gov brasileira está sendo estudada desde 2014, quando foram realizadas entrevistas com quinze executivos do Ministério do Planejamento e do Serpro, responsáveis pelo planejamento e coordenação das políticas públicas nessa área. 

Os procedimentos metodológicos desta pesquisa podem ser agrupados em quatro fases. Na primeira fase foi feita a análise documental de organizações internacionais como os Relatórios de Governo Eletrônico da ONU (United Nations e-Government Survey ) de 2008 à 2016, relatórios da UNESCO, OECD (Organization for Economic Cooperation and Development) e Open Knowledge International. Na segunda fase, foram analisados os planejamentos estratégicos do Serpro e do governo federal (Ministério do Planejamento) através de uma pesquisa documental para identificar os objetivos estratégicos, metas, indicadores, ações e diretrizes estratégicas baseados em três categorias: e-serviços; e-administração (interoperabilidade e integração, padronização e sistemas estruturantes); e e-democracia (dados abertos e transparência; e-participação). Na terceira fase, foram analisadas as iniciativas relevantes e inovadoras de e-gov do governo federal com o objetivo de apresentar os desafios e melhores práticas encontradas nas suas implementações. Na quarta fase, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com oito gestores estratégicos do governo, cinco do Serpro e três da atual Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC (ex STI) do Ministério do Planejamento. Quatro dos cinco executivos do Serpro também foram entrevistados em maio de 2014, conforme apresentado em Musafir (2014). As entrevistas foram realizadas em Brasília em junho de 2016,  com a duração total de 4hs e meia de gravação. Consistiram de 10 perguntas abertas, visando responder os questionamentos levantados da pesquisa.

O objetivo das entrevistas foi avaliar o direcionamento estratégico do governo federal, as dificuldades encontradas para atingir as metas dos planejamentos estratégicos anteriores (conforme entrevistas de 2014) e apresentar as iniciativas top de governo eletrônico, seus desafios e melhores práticas segundo os entrevistados.

O resultado da análise qualitativa das entrevistas apresentou importantes informações estratégicas que complementada pela análise documental, nos permitiu entender as motivações, o contexto econômico e político que não estavam explícitos nos documentos e também identificar a influência que os relatórios das organizações internacionais exercem no direcionamento estratégico do governo eletrônico/digital brasileiro.

No próximo post, serão apresentados os resultados desta pesquisa. Até lá!!

Referências

Musafir, Valéria E. N. (2014). O Papel Estratégico do Serpro no Desenvolvimento do Governo Eletrônico Brasileiro. Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Gestão Pública com Foco em Negócios. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Universidade de Brasília, Brasília, Brasil, Agosto 2014.

Musafir, Valéria E. N. (2018) Brazilian E-Government Policy and Implementation. In: Alcaide Muñoz L., Rodríguez Bolívar M. (eds) International E-Government Development. Palgrave Macmillan.

Nota (*): O livro tem a versão impressa e  e-book (livro ou capítulo). Segue o link da editora.

http://www.springer.com/br/book/9783319632834#

O Abstract,  Acknowledgements e Referências do capítulo 7 podem ser vistos em:

https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-319-63284-1_7