Como
Estamos? Open Budget
Index
Hoje vou tratar de algumas análises elaboradas pela International Budget PartnerShip (IBP) que realiza periodicamente (média bianual) o Open Budget Index (Índice de Orçamento Aberto). Este índice avalia orçamentos nacionais de mais de cem países em três domínios fundamentais: participação social, fiscalização do orçamento pela legislatura e fiscalização do orçamento por auditorias.
O IBP tem como parceiro no Brasil o Instituto de Estudos Socieconômicos (INESC).
Resultados
Na última avaliação (2015) o Brasil obteve o 6° lugar de 102 países. Obtivemos 77 pontos de um total de 100.
Ano
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Resultado
da Avaliação
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2006
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9°
de 60 países (74 pontos)
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2008
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8°
de 85 países (74 pontos)
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2010
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9° de
94 países (71 pontos)
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2012
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12°
de 100 países (73 pontos)
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2015
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6°
de 102 países (77 pontos)
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Vejam vocês! Dentre os 24 países que tiveram bom resultado em termos de transparência orçamental, fomos uma das quatro nações a conseguir nota satisfatória em todos os três quesitos analisados pelo IBP, junto com Noruega, África do Sul e Estados Unidos.
Entre nossos amigos na América do Sul, temos entre os 10 primeiros países o Peru como mais uma representante e o Brasil foi considerado ainda o país latino-americano melhor avaliado. Dentre os 7 países considerados antidemocráticos (menos de 10 pontos) se encontra a Venezuela.
Os top 10 são, pela ordem: Nova Zelândia, Suécia, África do Sul, Noruega, Estados Unidos, Brasil, França, Peru, Romênia e Reino Unido.
Todos os países em verde na figura abaixo representam os 24 países que tiveram resultado considerados suficientes. Em verde escuro estão representados os países com resultados considerados exaustivos e em verde claro os países com resultados considerados significativos.
Com relação aos BRICS, temos Rússia (11º), Índia (53º), China (92º) e África do Sul (3º).
Segundo o INESC, o Brasil vem melhorando sua posição no ranking, especificamente de 2012 para 2015.
“Como recomendações específicas ao Brasil, o estudo aponta que o Brasil precisa melhorar alguns aspectos como a abrangência do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apresentando mais informações sobre a classificação das despesas e receitas para anos futuros, e também a abrangência do relatório de cumprimento de metas. A pesquisa também sugere que o governo brasileiro providencie uma atualização oficial do seu Plano Plurianual (PPA) como um documento chave que tem que influenciar e orientar o orçamento anual e respeite o prazo estabelecido na legislação em relação ao ciclo orçamentário.”
A participação social no processo de elaboração do orçamento também ainda é um desafio. O orçamento ainda é distante da população em geral.
Outra questão está relacionada ao formato de disponibilização dos dados, sendo em sua maioria no formato PDF e não é formatos reutilizáveis.
Como recomendações gerais o IBP aponta que:
- Todos os países devem trabalhar para publicar mais informação, principalmente aqueles com pontuação inferior a 40.
- Institucionalizar a transparência que já é realizada nas informações orçamentárias para garantir uma trajetória positiva e melhoria gradual. Quando a apresentação de informações é determinada por lei, a probabilidade das informações serem publicadas e disponibilizadas aumenta consideravelmente.
- Os poderes legislativos devem dar mais oportunidades de participação pública como orçamento participativo e auditorias sociais.
- Todos os países devem melhorar sua capacidade investigativa e capacidade analítica de forma a se envolver na fiscalização do orçamento de forma mais significativa.
- Todos os países devem promover o desenvolvimento nos três pilares de transparência avaliados como forma de manter um ecossistema orçamentário saudável.
A metodologia
O índice 2015 foi medido através de 140 perguntas respondidas por avaliadores e pesquisadores independentes dos países avaliados. Praticamente todos os avaliadores são pesquisadores ou representantes de Organizações da Sociedade Civil que focam em assuntos orçamentários.
A maioria dos questionamentos foram respondidos através de 5 possibilidades: (a) padrão completamente atendido – 100 pontos; (b) elementos básicos do padrão atendidos – 67 pontos; (c) esforços mínimos pata atender o padrão – 33 pontos; (d) o padrão não é atendido de forma alguma – 0 pontos; e (e) Não se aplica. Outras questões foram respondidas como: (a) padrão atendido – 100 pontos; (b) padrão não atendido – 0 pontos; e (c) Não se aplica. Todas as respostas devem ser apoiadas por evidências.
Para a avaliação de 2015, os dados coletados entre maio e junho de 2014 e foram considerados eventos até 30 de junho de 2014.
Acesse este link para olhar a avaliação do Brasil em todos os anos.
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